Proposta Técnica

A presente proposta abrange o detalhamento técnico do OBRASGOV, solução especializada em gestão de obras públicas, contemplando gerenciamento físico e financeiro de contratos de obras, gestão de indicadores estratégicos e apresentação de informações para a sociedade em mapa georreferenciado.

Módulos integrantes da solução

A Solução OBRAS.GOV® Ligth, contempla os seguintes Módulos:

GESTÃO DE CONTRATOS E MEDIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS: módulo que permite gerenciar contratos de obras, controlando datas e saldos contratuais, planilhas de serviços contratados, aditivos e medições. Possibilita elaboração de propostas de aditivos e a gestão das alterações contratuais (prorrogações, paralisações e acréscimos / reduções). Realiza o cálculo das medições a preços iniciais e reajuste, bem como o acompanhamento de cronogramas e o gerenciamento do andamento físico-financeiro dos respectivos contratos.
MAPA DE OBRAS: módulo que disponibiliza consultas sobre um mapa na área de abrangência do órgão (Estado ou Município), com informações consolidadas de contratos de obras, localização e fotos com o registro de detalhes de sua execução.
DIÁRIO DE OBRAS: módulo que permite o registro dos acontecimentos diários no canteiro de obras pelo responsável técnico da empresa contratada, com supervisão pelo fiscal designado pelo órgão.

Funcionalidades e Características da Solução OBRASGOV

Gestão de contratos e medição de obras e serviços
Módulo de contratos

• Permite o cadastro de contratos de obras e serviços, contendo informações do objeto do contrato, data da proposta, assinatura, período de vigência e período de execução do contrato, valor contratado, setor que vai acompanhar a execução do contrato, informações de número e modalidade da licitação, empresa contratada e processo administrativo que deu origem ao contrato.
• Permite o cadastro de informações referentes às obras: se o cálculo do reajuste será por obra, grupo ou serviço, data-base de reajuste e referência a partir de que data se conta a periodicidade para o contrato ter direito ao reajuste, periodicidade do cronograma (por exemplo, mensal, bimestral), datas de recebimento provisória e definitiva.
• Permite o cadastro das fontes de recurso utilizadas no contrato e seus respectivos valores.
• Permite o cadastro de documentos do contrato em uma pasta digital, com o objetivo de organizar as informações do contrato bem como facilitar a visualização destes documentos. Os documentos são registrados no contrato, aditivo, paralisações e reinício da obra e nas medições, mas são vinculados a uma única pasta digital do contrato.
• Permite o cadastro de fotos do contrato informando nome da foto, descrição e data, possibilitando, ainda, a seleção das fotos que serão exibidas no mapa de obras. Possibilita, também, a visualização de imagens através de uma galeria. As fotos também são vinculadas a pasta digital do contrato.
• Permite o cadastro das situações do contrato ao longo do seu período de vigência e execução, mantendo um histórico destas informações.
• Permite o cadastro de uma ou mais obras do contrato, informando para cada uma delas o seu tipo, classificação da obra, bem público objeto da intervenção, área/extensão e localização da obra (latitude e longitude).
• Permite o cadastro dos fiscais que fazem parte da comissão de fiscalização da obra, compreendida por profissionais da CONTRATANTE e/ou da empresa contratada, os quais são responsáveis também pela fiscalização das medições do contrato.
• Permite o cadastro e associação de ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) dos fiscais às obras por eles fiscalizadas.
• Permite o cadastro manual da planilha de serviços do contrato que compõe a obra e que se refere às atividades que serão executadas durante a realização da obra, com as respectivas quantidades e valores unitários contratados de cada serviço.
• Possibilita a cópia da planilha de serviços de outros contratos da mesma natureza, para o cadastro de um novo contrato.
• Possibilita a importação da planilha de serviços a partir de uma planilha Excel com formato pré-estabelecido, facilitando a implantação da planilha de serviços do contrato.
• Permite, na planilha de serviços de contratos de consultoria, a informação das taxas de incidência (encargos sociais, custos administrativos, entre outros) sobre os serviços do contrato e a vinculação de cada taxa aos serviços sobre os quais ela deve ser incidida, calculando automaticamente os valores desses serviços vinculados às taxas.
• Permite a aprovação e desaprovação das planilhas de serviços do contrato. Aprovar uma planilha de serviços significa que ela não pode mais ser alterada. Esta funcionalidade tem por objetivo garantir a integridade dos dados, evitando que eles sejam alterados após a realização de medições.
• Permite a emissão de um relatório contendo a planilha de serviços do contrato e/ou aditivos, com as quantidades e valores contratados e/ou aditados.
• Permite o cadastro das notificações relacionadas ao contrato, apresentando informações sobre a data, assunto, detalhamento da notificação e providências a serem tomadas, informando, ainda, quem está recebendo a notificação e data de recebimento.
• Permite a emissão de um relatório da notificação com informações do contrato, detalhamento da notificação e providências a serem tomadas.
• Permite a importação de contratos já concluídos da CONTRATANTE, de modo a facilitar a implantação das suas informações, por meio de uma planilha Excel com formato pré-estabelecido e informações resumidas dos contratos. As informações são posteriormente complementadas manualmente e então registradas na solução.
• Permite a associação dos índices de reajuste aos serviços, grupos ou obras do contrato, dependendo do tipo de reajuste definido para o contrato. Estes índices são utilizados para calcular o valor do reajuste da medição quando o contrato tiver direito ao reajuste.
• Permite o cadastro simplificado do convênio de recebimento de recursos e a associação dos contratos de obras objeto do convênio, com informações sobre número e descrição do convênio, valores inicial e atual do convênio, prazos de vigência (inicial e atual), além do histórico de aditivos e a inclusão da documentação sobre o convênio.
• Permite a emissão de um relatório com uma lista de convênios e respectivos contratos relacionados.
• Permite o cadastro do empreendimento e contratos relacionados ao empreendimento.
• Permite a emissão de um relatório com uma lista de empreendimentos e respectivos contratos relacionados.

Módulo de cronogramas

• Permite o cadastro dos itens que fazem parte do cronograma de um contrato e seus respectivos serviços associados, para que sejam utilizados no lançamento dos percentuais/valores por período do cronograma
• Permite o cadastro do período a que o cronograma se refere, mantendo um histórico das revisões de cronograma realizadas durante a execução do contrato, revisões estas necessárias após aditivos de prazo e valor ou após a realização de medições.
• Permite o cadastro da previsão de execução financeira do contrato, lançando valores e/ou percentuais do quanto será executado por período e item de cronograma definidos para o contrato.
• Permite a emissão de um relatório contendo o cronograma físico-financeiro das obras do contrato, apresentando informações de percentuais e valores previstos no período por item de cronograma.

Módulo de medições

• Permite o cadastro de valores mensais para os índices de reajuste para a obtenção dos coeficientes para cálculo do reajuste das medições de um contrato.
• Permite o cadastro da capa da medição, definindo a data de realização da medição, o período de execução e a forma como serão lançadas as quantidades dos serviços executados (tipo = parcial ou acumulada). Se a medição possuir direito ao reajuste, as informações referentes ao cálculo do reajuste também devem ser apresentadas nesse cadastro.
• Permite o cadastro da comissão de fiscalização da medição, composta por profissionais que fazem parte das comissões de fiscalização cadastradas para as obras do contrato.
• Permite o cadastro das quantidades executadas ou percentuais executados de cada serviço em uma medição, esse último, gerando automaticamente a respectiva quantidade executada, ou ainda, o cadastro dos percentuais executados por grupo de serviços, replicando esse percentual automaticamente para todos os serviços que fazem parte desse grupo e calculando a respectiva quantidade executada de cada serviço. Para contratos que possuem taxas de incidência informadas na planilha de serviços, a solução calcula o valor dos serviços vinculados às taxas automaticamente, considerando as quantidades medidas dos serviços onde as taxas são incididas.
• Permite o cálculo da medição e respectivo reajuste, quando pertinente. A solução orienta o usuário caso faltem informações para a realização do cálculo, como por exemplo, índices de reajuste não associados ao contrato ou valores dos índices não publicados.
• Permite o cadastro dos documentos referentes às obras do contrato durante o período da medição, que são documentos digitais incluídos na pasta do contrato.
• Permite o registro fotográfico da medição, global ou por serviço. As fotos cadastradas são apresentadas também na galeria de fotos do contrato.
• Permite a associação das fontes de recurso do contrato utilizadas na medição. As fontes são copiadas automaticamente do contrato com seus respectivos percentuais, calculando assim o valor da medição correspondente a cada fonte. O percentual relacionado à fonte pode ser alterado, calculando o valor e vice-versa.
• Permite a aprovação e desaprovação das medições e seus reajustes, quando pertinentes. Aprovar uma medição ou reajuste significa que essa medição não pode mais ser alterada e está pronta para ser faturada.
• Permite o cancelamento do reajuste de uma medição.
• Permite a emissão de um relatório contendo a capa da medição com as informações básicas do contrato, como empresa e setor e informações da medição, como valores (preços iniciais e reajuste, quando pertinente), período da medição, período de execução do contrato e fiscais.
• Permite a emissão do relatório fotográfico da medição, vinculado à capa da medição.
• Permite a emissão de um relatório com as quantidades executadas de uma medição, contendo a planilha de serviços do contrato, as quantidades e valores executados de cada serviço na medição e as quantidades e valores acumulados até a medição selecionada.
• Permite a emissão de um relatório com os valores da medição e seus respectivos reajustes, com informações de data-base, data do reajuste e coeficiente de reajuste. Esse relatório é gerado apenas se a medição tiver reajuste e este reajuste for do tipo calculado (e não informado), apresentando o valor do reajuste por serviço quando o tipo de reajuste do contrato for por serviço, o valor do reajuste por grupo quando o tipo de reajuste do contrato for por grupo ou o valor do reajuste por obra quando o tipo de reajuste do contrato for por obra.

Módulo de aditivos

• Permite o cadastro de uma previsão de aditivo com uma ou mais versões da previsão para análise da viabilidade da solicitação, versões essas que são simulações diferentes de uma mesma proposta de aditivo. Na previsão de aditivo são informados o tipo e as justificativas para o aditivo.
• Permite o cadastro das quantidades de serviços previstas para conclusão ou das novas quantidades dos serviços considerando o aditivo, permitindo ainda, o cadastro de novos serviços necessários para conclusão da obra. Para aditivos de prazo, permite a informação do prazo de vigência e/ou prazo de execução aditados, calculando o respectivo término de vigência e/ou execução previsto, considerando o novo prazo.
• Permite a aprovação, desaprovação e cancelamento das previsões de aditivos cadastradas para um contrato.
• Permite a emissão de um relatório de previsão de aditivo com informações de quantidades e valores contratados, executados, a aditar e novas quantidades considerando a previsão de aditivo.
• Permite a geração do aditivo a partir da cópia dos dados de uma previsão de aditivo aprovada.
• Permite o cadastro de aditivos de prazo, valor e/ou ambos para um contrato, informando data de assinatura do aditivo, valor aditado (quando pertinente) e prazo de prorrogação (quando pertinente).
• Permite a adição ou supressão das quantidades da planilha de serviços do contrato/obra, bem como a inclusão de novos serviços. A nova planilha de serviços fica vinculada ao aditivo e é gerada automaticamente a partir da cópia de uma previsão de aditivo aprovada.
• Permite o registro das apostilas do contrato, para o provisionamento de valores para os reajustes das medições.
• Permite o cadastro de realinhamento de contrato, com informações sobre a nova data base de reajuste do contrato, o valor realinhado e a inclusão da nova planilha de serviços com os preços realinhados.

Módulo financeiro

• Permite o cadastro dos empenhos vinculados ao contrato, com informações sobre número do empenho, data da movimentação, valor empenhado e fonte de recursos associada.
• Permite o registro dos pagamentos realizados para o contrato e vinculados às medições aprovadas, informando o número do pagamento, a data da movimentação, o valor pago e o empenho relacionado ao pagamento.
• Permite a consulta das informações financeiras na forma de extrato de contrato, com informações sobre o valor inicial do contrato, valor total de aditivos, valor atual do contrato, valor medido, valor empenhado, valor pago e respectivos saldos.

Módulo gerencial

• Permite a consulta gerencial das informações do contrato, com informações sobre datas e prazos, valores contratados e medidos, empresa contratada, situação atual do contrato, objeto, lista de medições e documentos associados.
• Permite uma consulta resumida com o histórico de eventos do contrato em ordem cronológica dos acontecimentos, apresentando as situações do contrato, os aditivos de valor e/ou prorrogação de prazo, paralisações, as medições e os reajustes de medições.
• Permite a emissão de um relatório que apresenta um comparativo entre as quantidades e valores contratados e as quantidades e valores executados até uma determinada medição de um contrato, além dos saldos contratuais e dos percentuais executados de cada serviço.
• Permite a emissão de um relatório com o comparativo entre os percentuais previstos por período em um determinado cronograma do contrato e os percentuais medidos por período até uma determinada medição por item de cronograma.
• Permite a emissão de um atestado de capacidade técnica (ou certidão) informando a participação dos fiscais na execução da obra e apresentando as quantidades executadas dos serviços nas medições.
• Permite a emissão de um relatório analítico de ficha do contrato, com um histórico de todos os eventos (medições, aditivos e paralisações) ocorridos com o contrato.
• Permite a emissão de um relatório de acompanhamento de contratos com uma lista de contratos com informações de valores contratados e medidos, datas de início e término de execução do contrato, prazos e saldos de prazos e valores.
• Permite a emissão de um relatório dinâmico em que colunas do relatório sejam escolhidas dentre algumas opções pré-estabelecidas para serem apresentadas e que possa ser emitido nos formatos PDF e XLS. As colunas à disposição para seleção são: data da medição, início da medição, término da medição, número da medição, valor da medição, %medido, %medido acumulado, fiscal, empresa, contrato, objeto resumido, edital, prazo de execução, data de início da execução, data de término da execução, valor contrato, valor aditivo, valor total, município e saldos de prazo e valor.
• Permite a visualização de um dashboard com informações relacionadas aos contratos, como valores por situação do contrato (a iniciar, em andamento, execução concluída, vigência concluída), por classificação da obra (saúde, educação, infraestrutura e transporte, saneamento) e por empresa contratada. Possibilita que as consultas sejam realizadas por período da contratação, órgão/setor contratante e situação do contrato.
• Permite o cadastro dos itens de acompanhamento físico de uma obra e seus respectivos serviços associados. Os itens de acompanhamento físico são utilizados no lançamento da unidade física executada ou percentual físico executado da obra, e tem como objetivo monitorar o andamento da obra.
• Permite o cadastro dos períodos relativos ao acompanhamento do andamento das obras do contrato. Esse período pode ou não ser o mesmo período da medição, sendo por isso definido separadamente.
• Permite o cadastro das quantidades ou percentuais físicos executados (atacados e concluídos) de uma obra em um determinado período para os itens de acompanhamento físicos identificados para a obra.
• Permite a emissão de um relatório de acompanhamento físico, com um gráfico representando as quantidades ou percentuais atacados e concluídos da obra por item de acompanhamento físico.
• Permite a emissão de um relatório gráfico com o comparativo entre o avanço físico executado e o financeiro medido.

Mapa de obras

• Permite a consulta de obras sobre o mapa do Estado ou Município, obtido a partir de um serviço de pesquisa e visualização de mapas e imagens de satélite da Terra.
• Permite a consulta de obras sobre o mapa, possibilitando a seleção de obras por período, pela situação atual do contrato (andamento, concluído, paralisado, a iniciar, rescindido), por tipo de obra (saúde, educação, habitação), por empresa contratada e pelo bem público vinculado à obra.
• Permite a representação das obras consultadas sobre o mapa por meio de ícones diferenciados de acordo com o tipo de obra.
• Permite a disponibilização de informações resumidas sobre os contratos, a partir das consultas realizadas sobre o mapa, apresentando o objeto do contrato, situação atual, empresa responsável e valor do contrato.
• Permite a impressão de um relatório com a lista de contratos de forma resumida, a partir da consulta realizada sobre o mapa.
• Permite o envio do relatório com a relação de contratos resumidos por e-mail, bastando informar dados do destinatário para a qual deseja enviar o relatório.
• Permite a disponibilização de informações detalhadas, a partir de um contrato selecionado, apresentando o objeto e situação atual do contrato, empresa responsável, localização da obra, fotos associadas ao contrato, além de informações como valor do contrato, valor medido e saldo contratual.
• Permite a impressão de um relatório detalhado com os dados do contrato, a partir da consulta realizada sobre o contrato.
• Permite a disponibilização de recursos de zoom e arrastar o mapa para auxiliar as consultas e visualização.
• Permite a exibição de fotos de um contrato por meio de uma galeria de imagens.
• Permite a visualização do mapa de calor para identificar facilmente aglomerados e encontrar onde existe uma elevada concentração de contratos. A visualização do mapa de calor pode considerar o número de contratos ou seus valores.

Diário de obras

• Permite a visualização das obras que o usuário tem permissão de acesso no Diário de Obras, a partir do login no aplicativo.
• Permite o registro do Diário de Obras pelo representante da contratada (apontador), com informações sobre as condições climáticas do dia nos períodos manhã, tarde e noite, ocorrências e atividades executadas e mão-de-obra e equipamentos utilizados.
• Permite a inclusão de fotos a partir da câmera do dispositivo, com captura das coordenadas geográficas através do GPS do dispositivo.
• Permite que o apontador encaminhe as informações registradas no Diário de Obras para validação pelo fiscal da obra (representante do contratante).
• Permite que o fiscal registre observações e/ou instruções no Diário de Obras.
• Permite que o fiscal devolva o Diário de Obras para revisão pelo apontador.
• Permite a aprovação do Diário de Obras pelo fiscal. Após aprovado, o mesmo não poderá mais ser alterado pelo fiscal e apontador.
• Permite a reabertura de um Diário de Obras pelo fiscal, após o mesmo ter sido aprovado.
• Permite a visualização de um calendário com o status do registro de cada dia no Diário de Obras: em andamento, em análise, devolvido, aprovado, obra paralisada.
• Permite a impressão das folhas do diário de obras, cada folha contendo o registro dos acontecimentos do dia, conforme informado no Diário de Obras.
• Permite o compartilhamento da folha impressa do Diário de Obras (PDF) por email ou whatsapp, a partir do dispositivo.
• Permite o registro das informações no aplicativo em modo off-line.

Outras características

• Permite a comunicação dos Navegadores (‘Browsers’) com o servidor por meio de conexão encriptada SSL.
• Compatível com sistemas operacionais: Windows 7, 8 e 10
• Possui interface de acesso em português do Brasil.
• Permite upload de arquivos digitais com tamanho de até 15MB.
• Permite a autenticação dos usuários mediante uso de login e senha.
• Permite a alteração da senha pelo usuário.
• Possui recursos de administração da segurança da solução, compreendendo as seguintes funcionalidades e recursos:
  • Inclusão, exclusão, alteração e consulta de usuários.
  • Definição de logins e senhas de acesso para autenticação dos usuários perante a solução;
  • Definição de direitos e privilégios, atribuindo permissões de acesso dos usuários aos grupos de perfis disponibilizados pela aplicação;
  • Cópia de permissões entre usuários;
  • Alteração de senhas;
  • Após o login com sucesso na solução, apresenta ao usuário a data e hora do último login bem-sucedido.
• Permite a definição de restrições de visibilidade e alteração dos dados, onde cada servidor, a partir das autorizações concedidas por um administrador tenha permissão de visualizar e alterar dados restritos a:
  • Funções
  • Menus, formulários, telas e relatórios
  • Níveis de uma estrutura organizacional
• Permite dispor de mecanismos de segurança com os quais o próprio administrador cria, autoriza ou inibe o acesso dos usuários aos módulos da solução e às informações restritas ao seu escopo de ação.
• Utiliza criptografia com o objetivo de resguardar senhas de acesso dos usuários e garantir a segurança das transações Web, com suporte ao protocolo HTTPS.
• Permite a exportação de relatórios em formato PDF ou Excel.